POLÍTICA DE PRIVACIDADE BROKER CLUB: https://brokerclub.com.br/

Por este instrumento eletrônico, a BROKER CLUB GROUP ASSESSORIA E COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 53.386.305/0001-40, com sede localizada à Rua Juiz de Direito Doutor Rafael Infante Faleiros, nº 1543, Apartamento 21- Jardim Piratininga II, CEP: 14.401-812, Franca/SP, informa a sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

1. INFORMAÇÕES GERAIS E DEFINIÇÕES

1.1. A BROKER CLUB se define como uma plataforma de prestação de serviço de consultoria da moda em calçados masculino, realizados de forma eletrônica, que garante a segurança e privacidade a todos os seus USUÁRIOS, sendo estes entendidos como toda e qualquer pessoa que usufrua dos serviços e sistemas da presente plataforma da BROKER CLUB, direta ou indiretamente.

1.2. O presente instrumento visa garantir a proteção, manutenção da privacidade, integridade, disponibilidade e confidencialidade das informações dos USUÁRIOS sob propriedade e/ou guarda da BROKER CLUB, além de prevenir, detectar e reduzir a vulnerabilidade a incidentes relacionados com o ambiente cibernético, definindo regras que representam, em nível estratégico, os padrões de segurança definidos pela empresa para a devida execução dos seus serviços.

1.3. Este documento dispõe e abrange toda e qualquer tipo de informação coletada na execução dos serviços da BROKER CLUB, inclusive dados “não digitais”, cuja guarda é de forma digital ou física, aplicando-se a todas as suas áreas e colaboradores, os quais se incluem, mas não se limitam, seus funcionários, estagiários, empresas parceiras, prestadores de serviços, técnicos de tecnologia da informação (TI), dentre outros.

1.4. A BROKER CLUB adverte que a utilização dos seus serviços, disponibilizados no site, somente poderá ser realizado mediante cadastro do USUÁRIO na plataforma da empresa, a qual pressupõe a confirmação da presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE e o consentimento para tratamento dos dados.

1.5. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE segue as orientações e disposições expressas na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que institui a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sendo amplamente acessível a qualquer USUÁRIO pelo endereço eletrônico /www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm.

2. DAS OBRIGAÇÕES DA BROKER CLUB E DO USUÁRIO

2.1. A BROKER CLUB compromete-se a:

1. Não divulgar, sem autorização, os dados dos USUÁRIOS para outros fins que não sejam para a consecução dos seus serviços, salvo as exceções constantes na presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE ou dispostas em Lei.
2. Adotar como política o compromisso de não divulgar informações sobre acessos realizados por seus USUÁRIOS, a menos que seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou no estrito cumprimento de norma legal ou contratual.
3. Utilizar-se de recursos técnicos com o objetivo de aprimorar constantemente seus serviços e adequá-los cada vez mais às necessidades dos USUÁRIOS.

2.2. A BROKER CLUB não se responsabiliza por quaisquer falhas inerentes ao aparelho ou sistema do USUÁRIO que possam atrapalhar ou impossibilitar o uso do serviço e/ou a comunicação entre o USUÁRIO e a BROKER CLUB.

2.3. O USUÁRIO compromete-se a:

1. Cumprir as regras de utilização, como descrito de forma detalhada nessa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, e não violar nenhum componente de segurança.
2. Não tentar e nem auxiliar terceiros a contornar, praticar engenharia reserva, desagregar ou, por qualquer outa forma, interferir com quaisquer componentes de segurança a respeito dessas regras de utilização, para qualquer finalidade.
3. Não efetuar qualquer tentativa de acesso ao cadastro de terceiros a menos que seja devidamente autorizado.
4. Não modificar o site de qualquer modo ou forma, além de utilizar versões modificadas da plataforma, para quaisquer fins, inclusiva para obtenção de acesso não autorizado aos serviços oferecidos pelo site.
5. Manter as informações pessoais e cadastrais sempre atualizadas e não as divulgar a terceiros.
6. Responder, civil e criminalmente, pela veracidade das informações cadastrais.

2.4. O USUÁRIO fica desde já ciente de que as informações disponibilizadas através do site contêm uma estrutura de segurança, usando tecnologia que protege informações digitais e limita o uso das informações sigilosas, submetendo-as à determinadas regras de utilização estabelecida pela BROKER CLUB e por seus representantes.

2.5. A BROKER CLUB aleta que violações de segurança de rede ou de sistema poderão resultar em responsabilização civil e/ou penal.

2.6. Ao proceder com o cadastro disponibilizado pela BROKER CLUB, o USUÁRIO autoriza a BROKER CLUB e seus parceiros a efetuarem contato telefônico e encaminhar materiais informativos promocionais e institucionais através do endereço de e-mail informado no cadastro.

3. DA INFORMAÇÃO E DADOS COLETADOS

3.1. O USUÁRIO, para gozar e usufruir dos serviços prestados pela BROKER CLUB, deve realizar o cadastro na plataforma, de modo a oferecer dados pessoais exatos e completos.

3.2. A BROKER CLUB está expressamente autorizada a confirmar e consultar esses dados pessoais informados em entidades públicas, companhias especializadas e banco de dados. As informações obtidas por essas entidades serão tratas de forma confidencial.

3.3. A finalidade dos dados coletados pela BROKER CLUB compreende, mas não se limita:

1. A realização e qualificação do cadastro do USUÁRIO na plataforma.
2. Envio e recebimento de conteúdos e produtos de moda em calçados masculinos, de maneira online e/ou física.
3. Pagamento da prestação de serviços ofertados pela BROKER CLUB

3.4. Os dados coletados pela BROKER CLUB poderão receber as seguintes espécies de tratamentos:

1.  
2.  
3. Avaliação.
4. Classificação.
5.  
6. Comunicação.
7. Conferência.
8.  
9. Difusão.
10. Distribuição.
11. Extração.
12.  
13. Produção.
14. Reprodução.
15. Transmissão
16. Utilização.

3.5. Para a realização do cadastro, o USUÁRIO deverá fornecer os seguintes dados, respeitando a ordem cadastral expressa:

1. Cadastro inicial no site:
   1. Cadastro de Pessoa Física (CPF), caso o USUÁRIO seja pessoa física.
   2. Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), caso o USUÁRIO seja pessoa jurídica.

• E-mail.

1. Telefone celular.
2. Nome ou alcunha de identificação.
3.  

1. Continuação cadastral após confirmação da assinatura:
   1. Razão Social, caso o USUÁRIO seja pessoa jurídica.
   2. Inscrição Estadual, caso o USUÁRIO seja pessoa jurídica.

• Registro Geral (RG) e Órgão Expedidor, caso o USUÁRIO seja pessoa física.

1. Data de Nascimento.
2. Gênero.
3. Telefones para contato.

•  
• Endereço completo, contendo nome da rua, número, bairro, UF, CEP e complemento.

1. Nome do Representante, caso o USUÁRIO seja menor de idade.

3.6. É de responsabilidade do USUÁRIO garantir a veracidade dos dados, além de mantê-los atualizados, ato que poderá ser realizado por meio do acesso ao campo de alteração de dados no próprio cadastro do site ou em contato com a BROKER CLUB pelos canais de atendimento.

3.7. O USUÁRIO fica, desde já, ciente que poderá fornecer outras informações não obrigatórias.

4. DA SENHA DO USUÁRIO

4.1. De maneira a visar o acesso aos serviços da BROKER CLUB, os USUÁRIOS, devidamente registrados, irão dispor de uma senha pessoal. Ao ser formulado pelo USUÁRIO, a senha deverá permanecer confidencial, não devendo, em hipótese alguma, ser compartilhada com terceiros.

4.2. O armazenamento das senhas é criptografado, em formato “hash”, impedindo, desse modo, a ação de qualquer funcionário ou pessoa má intencionada que, porventura, tente obter tais dados.

5. DO ARMAZENAMENTO DOS DADOS

5.1. Os dados informados à BROKER CLUB são armazenados em um banco de dados especializado, reservado e com acesso restrito a alguns funcionários habilitados que são obrigados, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não as utilizar inadequadamente.

5.2. Esse banco de dados fica localizado na cidade de Franca/SP, geridos pela BROKER CLUB, a qual segue os padrões de segurança definidos pela empresa para a devida execução dos seus serviços.

6. DO SIGILO DAS INFORMAÇÕES

6.1. A BROKER CLUB garante a segurança e privacidade de identidade a todos os seus USUÁRIOS, de modo a asseverar que quaisquer informações e dados pessoais dos USUÁRIOS não serão fornecidos, publicados ou comercializados em qualquer circunstância a menos que seja obrigada a fazê-lo em função dos seguintes casos:

1. Para cumprimento de qualquer ordem judicial ou cumprimento de ordem proferida por órgão regulatório competente.
2. Para o cumprimento de disposição constante na legislação brasileira atual ou que venha a vigorar.
3. Para o cumprimento dos Termos de Uso e Condições de Serviço.
4. Para responder reclamações de que algum conteúdo fornecido viole direito de terceiros.

6.2. Os dados fornecidos somente serão utilizados e divulgados para a consecução dos serviços atrelados ao seu objeto social. A BROKER CLUB garante a confidencialidade das informações dos USUÁRIOS.

6.3. O USUÁRIO será responsável pela manutenção do sigilo e da segurança dos seus dados pessoais fornecidos, bem como as informações pessoais de acesso, eximindo a BROKER CLUB de quaisquer responsabilidades pelo uso indevido de tais informações, sendo, portanto, impedido de revelar seus dados a terceiros e/ou utilizar dados de outro USUÁRIO.

6.4. O USUÁRIO não deverá revelar informações de seus dados a ninguém, nem utilizar dados de outro. O USUÁRIO é integralmente responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta de acesso e concorda em notificar imediatamente a BROKER CLUB a respeito de qualquer suspeita de utilização não autorizada ou de qualquer outra violação de segurança.

6.5. A BROKER CLUB não será responsável por qualquer dano ocasionado em decorrência do uso desautorizado dos dados pelo USUÁRIO.

7. DO USO DA IMAGEM E DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

7.1. Não é permitida a divulgação, pelo USUÁRIO, do nome da BROKER CLUB, mesmo que em material promocional ou institucional, tais como reportagem jornalísticas e conteúdo em sites, salvo autorização expressa.

7.2. Os direitos autorais de todo conteúdo disponível no site da BROKER CLUB, incluindo, mas não se limitando, a textos, páginas, conteúdos, ilustrações, gráficos, relatórios, dados técnicos, materiais, marca, software e plataforma são protegidos pela Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a qual consolida a legislação de direitos autorais.

7.3. A reprodução, adaptação, modificação, utilização ou venda não autorizada do conteúdo disponibilizado pela BROKER CLUB, parcial ou integralmente, é expressamente proibida.

8. DO CANCELAMENTO DA CONTA

8.1. A BROKER CLUB reserva a si o total direito de suspender o cadastro do USUÁRIO e, inclusiva, recusar futuro cadastramento, caso suspeite que o USUÁRIO tenha utilizado informações falsas ao cadastrar-se ou tenha realizado ação contrária ao propósito dos serviços da BROKER CLUB.

8.2. Para o USUÁRIO realizar o cancelamento de seu cadastro, este deverá entrar em contato diretamente com a BROKER CLUB, através do e-mail [email protected] ou do telefone número (16)99262-1501.

8.3. Após o cancelamento do cadastro, os dados dos USUÁRIOS serão excluídos, podendo ser anonimizadas a critério da BROKER CLUB

8.4. Poderão, ainda, manter dados que versam sobre o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias pelo controlador, estudo por órgão de pesquisa, transferência a terceiros autorizadas e uso exclusivo do controlador a dados anonimizados.

8.5. O USUÁRIO está apto a retornar à utilização da plataforma da BROKER CLUB quando necessário e concernente à sua vontade, porém, suas informações serão zeradas e um novo cadastramento será exigido.

8.6. A BROKER CLUB poderá se recusar ou impedir o acesso dos USUÁRIOS que descumpras as condições estabelecidas no presente Instrumento.

9. DOS COOKIES

9.1. A plataforma da BROKER CLUB utiliza cookies essenciais para a funcionalidade da plataforma, de análise e personalização, de desempenho e funcionalidade, não classificados e de publicidade.

9.2. Para efeitos de esclarecimentos, os cookies são arquivos gerados e gravados durante a utilização do USUÁRIO na plataforma da BROKER CLUB, os quais possuem a finalidade de identificar e armazenar as preferências de uso, hábitos, auxiliar no controle interno da audiência do site, apresentar opções conforme a necessidade, além de gerar conteúdos personalizados para cada USUÁRIO.

9.3. O consentimento de utilização dos cookies dar-se-ão de maneira semelhante à confirmação da POLÍTICA DE PRIVACIDADE, de modo a poder ser desabilitado nas configurações do navegador do USUÁRIO.

10. DAS ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

10.1. A BROKER CLUB se reserva no direito de, a qualquer momento e, periodicamente, atualizar, rever, complementar ou, de qualquer outra forma, modificar a presente POLÍTICA DE PRIVACIDADE, além de impor regras, políticas, termos ou condições novas ou adicionais ao uso dos serviços oferecidos por meio dos canais acima citados, ou ainda, interações com o sistema de sua propriedade.

10.2. Nos momentos de alteração da POLÍTICA DE PRIVACIDADE de forma significativa, será informada aos USUÁRIOS pela BROKER CLUB mediante notificação virtual.

10.3. Caso não seja de interesse do USUÁRIO a adesão a nova POLÍTICA DE PRIVACIDADE, o USUÁRIO deverá manifestar sua vontade de exclusão da plataforma da BROKER CLUB, através do e-mail [email protected] ou do telefone número (16)99262-1501.

10.4. Qualquer modificação, atualização ou incorporação de uma nova POLÍTICA DE PRIVACIDADE, necessariamente, revogará as versões anteriores.

11. CANAIS DE ATENDIMENTO

11.1. Esta POLÍTICA DE PRIVACIDADE aplica-se a todos os serviços, sites e plataformas oferecidas pela BROKER CLUB. Em caso de dúvida sobre o presente instrumento, deverá ser realizado contato através do e-mail [email protected] ou do telefone número (16)99262-1501.

11.2. Demais reclamações, comunicações ou preocupações dos USUÁRIOS, sobre a forma como seus dados estão sendo tratados pela BROKER CLUB, deverão ser esclarecidas com o encarregado da BROKER CLUB, funcionário devidamente autorizado para adotar providências referentes ao tratamento de informações, através do e-mail [email protected] ou do telefone número (16)99262-1501 a este destinado.

12. DA CONFIRMAÇÃO DO USUÁRIO

12.1. Após a leitura das condições deste termo, o USUÁRIO reconhece expressamente que leu e entendeu os direitos, as obrigações e condições da POLÍTICA DE PRIVACIDA.

12.2. O ato de confirmação da aceitação e leitura do TERMO DE USO E CONDIÇÕES DE SERVIÇOS e da POLÍTICA DE PRIVACIDADE, concede à BROKER CLUB o consentimento diante da coleta e tratamento das informações do USUÁRIO aqui dispostas.

Franca/SP, 01 de outubro de 2024 (última atualização realizada).